Comissão de afiliação na Turquia: declaração fiscal do autônomo

Quatro criadores de conteúdo de Şişli, Istambul, ganharam respectivamente ₺48.000, ₺92.000, ₺186.000 e ₺340.000 com o programa de afiliação thMenu em 2027. Todos perguntaram a mesma coisa: como declaro? A resposta depende da categoria fiscal e da estrutura jurídica escolhida. Este artigo não é aconselhamento jurídico.

Artigo 65 GVK: rendimentos do trabalho autônomo

O artigo 65 da Lei do Imposto de Renda da Turquia define como "rendimentos do trabalho autônomo os ganhos provenientes de qualquer atividade por conta própria". Comissões de afiliação enquadram-se segundo a interpretação da Receita — não são rendimentos comerciais (artigo 37) nem rendimentos de capital.

Pessoas físicas com rendimento bruto anual igual ou superior a ₺75.000 devem entregar declaração em março a partir de 2026. As alíquotas vão de 15% a 40% acima de ₺880.000.

IVA e empresa individual

Os serviços de afiliação são B2B e sujeitos a IVA de 20%. Acima de ₺10.000-15.000 mensais recomenda-se constituir empresa individual (münferit teşebbüs):

• Dedução de despesas (escritório, internet, software, formação).
• Recuperação de IVA em publicidade e subscrições.
• Contribuições Bağ-Kur geram direitos previdenciários.

Desvantagens: cerca de ₺2.400 mensais fixos de Bağ-Kur, honorários de contador e obrigações contábeis. Rentável a partir de ₺200.000 anuais.

Quatro casos comparados

Caso 1 (₺48K): abaixo do limite, imposto ~₺7.200. Caso 2 (₺92K): pessoa física, ~₺16.500. Caso 3 (₺186K): empresa individual com carga efetiva de 18%. Caso 4 (₺340K): empresa individual com software contábil e pagamentos trimestrais.

Escolha um contador experiente em economia digital. Comissões em moeda estrangeira convertem-se à taxa efetiva de venda do Banco Central da Turquia na data do recebimento.

FAQ

Que taxa aplico em comissões em dólares? Taxa efetiva de venda do Banco Central no dia do recebimento.

Se houve retenção na fonte, preciso declarar? Sim, acima de ₺75K a declaração é obrigatória; a retenção é compensada.

Alternativa à empresa individual? Sociedade limitada (limited şirket), viável acima de ₺500K anuais.

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