Uma nova afiliada em Antalya perguntou ao contador: "Preciso emitir nota fiscal para o restaurante que usou meu cupom?" A resposta é mais simples do que se pensa, mas as formalidades importam.
Fluxo de dinheiro
O restaurante paga diretamente a thMenu/Synaltix LLC via Stripe. Como afiliado você nunca recebe do restaurante nem emite nota para ele. Sua única contraparte é a Synaltix, que lhe deve 20% de comissão vitalícia.
No fim do mês a Synaltix transfere o saldo via Stripe Connect ou Wise Business. Wise chega à conta brasileira em 1-2 dias úteis como TED via parceiro local.
Lado fiscal Brasil
Como MEI ou ME emite nota fiscal de serviços à Synaltix, ISS conforme município (geralmente 2-5%), exportação de serviços pode ter isenção dependendo do código CNAE e da prefeitura. Confirme com seu contador.
Sem CNPJ, a comissão é rendimento do exterior declarado mensalmente via Carnê-Leão (tabela progressiva até 27.5%) e na DIRPF anual.
Exemplo prático
400 USD/mês → ~2.200 BRL/mês. Como MEI (limite 81k BRL/ano) você está confortável. Carnê-Leão obriga recolhimento até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.
FAQ
Faturo o restaurante? Não, o restaurante paga diretamente a thMenu.
Stripe Connect ou Wise? Wise para TED rápida; Stripe Connect se já usa Stripe.
1099-NEC? Formulário fiscal dos EUA informativo. Não afeta sua declaração brasileira.
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