Rendimento Afiliados IVA Turquia: Recebimentos do Estrangeiro

Você é afiliado turco da thMenu, divulga a solução a restaurantes locais, mas a comissão chega em dólares da Synaltix LLC, sediada em Albuquerque (Novo México). Para o Fisco turco: exportação de serviços a 0 % de IVA ou operação interna tributável?

Lei do IVA arts. 11/1-a e 12/2

A Lei do IVA turco n.º 3065 concede no art. 11/1-a a isenção por exportação. O art. 12/2 exige duas condições para serviços exportados: cliente no exterior e benefício fruído no exterior. No modelo de afiliados, você presta marketing contratualmente à Synaltix LLC nos EUA; a comissão é parcela da receita global.

Um escritório contábil de Izmir emitiu em 2025 parecer escrito classificando as comissões thMenu como exportação de serviços a 0 %. A fatura deve trazer a expressão "Hizmet ihracı — Lei IVA art. 11/1-a", o pagamento deve chegar em USD a banco turco (com DAB) e contratos devem evidenciar o benefício no exterior.

"Promovo a restaurantes turcos — quebra a exportação?"

É o equívoco mais comum. Mesmo que o marketing seja para a Turquia, o destinatário da fatura é a Synaltix LLC, não o restaurante. Comparável a um exportador turco que vende a varejista local cuja matriz é estrangeira — o que conta é a contraparte contratual, não o beneficiário econômico.

O parecer cita consultas do Ministério das Finanças de 2018 e 2021: quando a entidade pagadora é estrangeira e o contrato é com ela, o teste de exportação é satisfeito, mesmo com consumidores locais beneficiando-se.

Passos práticos

Emita a fatura por e-Arşiv em USD com a menção de isenção. Converta em TRY ao câmbio CBRT do dia. Solicite o DAB ao banco — pré-requisito para devolução de IVA. IVA suportado (notebook, internet, anúncios) é recuperável.

Abaixo do limiar de rendimento eventual (~70 000 TRY/ano) basta declaração anual. Acima, registre empresa individual; 4/B e imposto de renda incidem, IVA permanece a 0 %.

FAQ

Sem registro de empresa dá? Abaixo do limiar, sim, com declaração anual; acima, empresa individual.

Stripe paga em TRY — ainda é exportação? Sim, se o pagador é estrangeiro. SWIFT substitui o DAB.

Auto-indicação para o próprio restaurante? Proibido contratualmente e fiscalmente arriscado — pode ser requalificado como simulação.

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