Retenção na fonte em pagamentos de afiliados thMenu: guia W-8BEN

Um afiliado do Porto recebeu o alerta "withholding tax required" no Stripe pouco antes da primeira comissão thMenu. Após submeter o W-8BEN, a taxa caiu de 30% para 0% graças ao acordo EUA-Portugal de 1996.

Por que o W-8BEN importa

A Synaltix LLC (Novo México) é pagadora norte-americana. Por defeito o IRS aplica 30% de retenção a não residentes. O acordo artigo 12 reduz para 0% após o W-8BEN ser submetido.

Sem formulário, Stripe ou Wise retêm automaticamente. Recuperar via Form 1040-NR demora anos — submeta antes do primeiro pagamento.

Preenchimento do formulário

• Parte I: Nome, país Portugal/Brasil, NIF/CPF como Foreign TIN
• Parte II: País do acordo, artigo 12, taxa 0%
• Parte III: Assinatura eletrónica, validade 3 anos civis

Tributação local

Em Portugal, declare como rendimento da categoria B em recibos verdes; abaixo de 13.500 EUR beneficia do regime simplificado. No Brasil, equiparado a serviço internacional, declare em Carnê-Leão mensal e IRPF anual. IVA/ICMS: exportação de serviço com isenção.

FAQ

Onde carrego o W-8BEN? Stripe Express Tax Information ou Wise Business onboarding.

Preciso de ITIN? Não — NIF ou CPF servem como Foreign TIN.

Quando expira? Após 3 anos civis ou alteração de dados pessoais.

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